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Nossa alma não é pequena.

Os direitos sobre a propriedade intelectual têm uma história recente que merece também ser curta. Camões plagiou descaradamente Petrarca em vários de seus sonetos; Shakespeare se apropriou de narrativas medievais para criar várias de suas peças teatrais; Antoine Galland jamais pagou direitos autorais aos autores dos manuscritos das Mil e Uma Noites que inspiraram sua famosa tradução. Até o início do século XIX, os autores simplesmente não eram remunerados pelo número de cópias vendidas de seus textos; não recebiam nada pela tradução de seus originais; e ganhavam, pelas encenações de suas peças, apenas o reconhecimento e o prestígio. Todos sobreviviam, na verdade, de outras formas de apoio, como o mecenato e as pensões do Estado. A idéia de cobrar pelo acesso à produção intelectual imaterial surge com a Revolução Industrial. As idéias, até então, não tinham preço. Porque as idéias não têm preço.

A prática do comércio sempre esteve associada à noção de transferência de propriedade ou à prestação de serviços não difusos. Há compradores, vendedores e bens que trocam de mãos, ou um prestador de serviço, um beneficiário de serviço e um serviço específico a ser prestado. Não é, porém, o que ocorre com uma música ou com um texto, que não se enquadram na categoria de bens escassos, ou seja, cuja posse de um implique a perda de posse de outro, ou que venham a caracterizar um serviço discreto e personalizável. Se X possui um objeto qualquer e o transfere para Y, X deixa de possuir o objeto e Y passa a possuí-lo; parece razoável que, em compensação, X receba alguma coisa em troca. No entanto, quando X compõe uma música e a passa a Y, X não deixa de possuir a música, porque as músicas não se transferem, copiam-se, propagam-se: a música passa a pertencer, agora, tanto a X quanto a Y. É o milagre da multiplicação do conhecimento, razão pela qual chegamos aonde chegamos.

Isso não implica dizer, evidentemente, que os autores não merecem ser remunerados ou reconhecidos pela produção intelectual; implica apenas dizer que os produtos intelectuais, quando bens imateriais, não merecem ser objeto de relações comerciais. Por mais autorais que sejam, são patrimônios culturais de uma coletividade, e seu benefício social - a livre circulação do conhecimento - deveria estar acima de interesses individuais. É o mesmo argumento que preside a desapropriação de bens privados de interesse coletivo, a quebra de patentes de medicamentos em caso de emergência pública, e a livre disponibilização de softwares na internet. Há inúmeras outras formas de remunerar o trabalho intelectual. Mercantilizar o produto deste trabalho e, consequentemente, restringir sua circulação, em prejuízo de toda uma comunidade, não pode ser a solução.

No Brasil, a ascendência do privado sobre o público ultrapassa mesmo os limites da vida humana. As obras estão disponíveis apenas 70 anos após a morte de seus signatários - e insistamos aqui no termo "signatários" porque, até bem pouco, os poetas eram considerados apenas instrumentos das musas, as verdadeiras autoras do texto literário, e vários deles ainda não se cansam de mobilizar a metáfora, que já será quase uma catacrese, do texto como filho, quando os filhos, sabemos bem, não "pertencem" aos pais, embora tenham neles sua origem. Conhecemos todos os efeitos dessa distorção. Textos valiosíssimos que poderiam estar disponíveis para todos gratuitamente na internet - como os de Cecília Meireles, por exemplo - estão protegidos a sete chaves e fora do alcance mesmo de pesquisadores da área de Literatura. Os textos de Cecília, como os de Guimarães, os de Drummond, os de Clarice, os de Leminski e de todos os demais, estejam vivos ou mortos, são importantes demais para o Brasil para que venham a ter o acesso limitado.

O mesmo vale para publicações científicas. É absurdo que se cobrem assinaturas caríssimas de periódicos especializados que têm, por objetivo, exatamente divulgar a produção de um conhecimento que beneficia toda a humanidade. Sabe-se que várias delas remuneram seus pareceristas, mas seguramente haverá outras formas mais inteligentes e democráticas de se autofinanciarem. Por ora, vêm apenas enriquecendo as editoras científicas, em prejuízo, novamente, de toda uma coletividade. E o curioso é que boa parte da produção intelectual que circula nesses periódicos foi produzida com dinheiro público, no Brasil e fora dele.

Os céticos dirão, evidentemente, que os autores deixarão de produzir e de existir se deixarem de ser remunerados pela venda de suas produções. Dirão ainda que os autores perderão sua "independência" se tiverem que depender de fontes de recursos desvinculadas de sua própria obra. Conversa. Excetuada a minoria de sempre, os escritores e tradutores literários brasileiros já não recebem quase nada por seu trabalho e não conseguem sobreviver apenas de direitos autorais. Mais ainda: a ditadura do mercado, e o compromisso com a satisfação imediata de um público que é muitas vezes refratário a experimentações estéticas e à diversidade cultural frustra qualquer possibilidade de independência artística financeiramente autossustentável.

Creative Commons LicenseA área de Engenharia de Software talvez seja, hoje, a mais avançada em relação ao tema, por meio de licenças alternativas (como os "Creative Commons") e da idéia de "copyleft" (em oposição ao "copyright"). É isso o que significa a logomarca que aparece no rodapé de todas as páginas deste site. Quem diria que os "maquinistas", logo eles, estariam tanto à frente dos "humanistas". O editor de textos (OpenOffice) que utilizamos para produzir este artigo é livre; qualquer um pode baixá-lo livremente da internet e fazer as alterações que bem entender no código-fonte do programa. O mesmo ocorre para a plataforma (Joomla) que utilizaremos para postar esta mensagem no site. E também o navegador (Firefox) que utilizaremos para visualizá-la é livre e gratuito. E não nos consta que os desenvolvedores de sistemas estejam morrendo de fome. Todos perceberam que a remuneração pode e deve vir de outra fonte: dos anúncios publicitários, de consultorias e assessorias para o desenvolvimento de versões corporativas desses sistemas, de apoio de agências governamentais, de bolsas concedidas por fundações, ou simplesmente das doações de usuários.

Tudo isso para dizer que você pode, sim, copiar livremente os textos que aparecerem por aqui. Boa parte deles, na verdade, foi retirada de outro lugar. Vários desses lugares ameaçam-nos com advertências seriíssimas sobre a republicação dos materiais. Nossa idéia inicial, e para evitar problemas, era apenas postar links para os endereços originais, mas vários deles são protegidos (caso dos jornais) ou instáveis (os endereços mudam com frequência e perdem-se as referências). O caso dos jornais é emblemático: parece-nos particularmente estranho que um jornal cobre pelo acesso a edições passadas. Ou seja, parece que jornal velho já não serve apenas para embrulhar peixe. De qualquer forma, verificamos em outros sites de clipping e descobrimos que há respaldo legal para reprodução de textos de natureza informativa, como os jornalísticos. O inciso XIV do Art. 5o da Constituição Federal afirma categoricamente que "é assegurado a todos o acesso à informação". Infelizmente, o mesmo não ocorre para textos literários, razão pela qual não disponibilizamos aqui obras de autores recentes que são facilmente encontráveis pela internet.

Mas não perdemos nem o bonde nem  a esperança. Haverá de chegar o dia em que todos percebam que a vida é breve, a alma é vasta: ter é tardar.